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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, anunciaram, dia 17 de abril, a abertura de um Aviso para a Instalação de Redes Anti-Granizo em Pomares de Pomóideas (maçãs, pêras) e Prunóideas (cereja, pêssego, etc.), com uma dotação de 17,5 milhões de euros.

Os agricultores terão 60 dias para apresentarem as suas candidaturas e dois anos para poderem executar o projecto. A taxa de co-financiamento vai até 65%. Este apoio pode ser complementado através do recurso à linha de crédito garantida FEI (Fundo Europeu de Investimento) para a parte do investimento não coberta pelo financiamento a fundo perdido.
A medida, integrada no âmbito da Operação 3.2.1 – “Investimentos na Exploração Agrícola”, foi anunciada durante uma visita da ministra a uma das explorações afectadas pelas chuvas de granizo da passada semana, em Castelo Branco, e tem como objectivo contribuir para a protecção dos pomares contra agentes climáticos adversos e para o reforço da viabilidade das explorações agrícolas, promovendo uma maior previsibilidade do rendimento e valorização da produção.

Apoio PDR 2020
Em declarações à imprensa, Maria do Céu Antunes explicou que o apoio hoje anunciado, 17 de Abril, financiado pelo envelope Next Generation, insere-se no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020), na componente que pretende promover o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais e decorrerá no regime de custos simplificados, significando isto que a submissão das candidaturas e o processamento dos pagamentos serão administrativamente mais leves e céleres.

“Precisamos de ter respostas que ajudem a minimizar os efeitos destes fenómenos, que são difíceis de prever e cada vez mais frequentes. destruindo o produto, total ou parcialmente, retirando valor de mercado e reduzindo o rendimento e a viabilidade destas explorações. Portanto, no âmbito deste instrumento financeiro, que é o Next Generation, vamos utilizar parte para desta verba para podermos promover o desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais”, disse Maria do Céu Antunes.

Renovação do parque de tractores agrícolas
E acrescentou: “já lançámos o aviso para a renovação do parque de tractores agrícolas, para garantirmos mais segurança e máquinas mais eficientes do ponto de vista ambiental. E, hoje, estamos aqui para anunciar que, a partir da próxima semana, os produtores vão poder concorrer a um aviso específico para instalação de redes de protecção anti-granizo. Terão 60 dias para apresentarem as suas candidaturas e dois anos para poderem executar o projecto. E a taxa de co-financiamento vai até 65%. Isto mediante um processo que queremos que seja muito célere e simples, daí adoptarmos o modelo de custos simplificados, o qual queremos manter para o futuro. Vamos desburocratizar a relação entre o agricultor e a Administração Pública”.

Estatuto da Agricultura Familiar com discriminização positiva
Este apoio contempla ainda uma discriminização positiva na valorização dos critérios de selecção, no caso de haver candidaturas apresentadas por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e por beneficiários cujas explorações agrícolas se situem maioritariamente em zonas desfavorecidas de montanha e em zonas de territórios vulneráveis.

“Temos aqui um bom instrumento para os agricultores garantirem a previsibilidade e o rendimento. Mas não só. Será também importante para garantirmos a manutenção da segurança e da qualidade dos produtos nacionais. Os nossos agricultores têm sido muito resilientes neste processo de adaptação aos efeitos das alterações climáticas, aos padrões de consumo e aos impactos da pandemia. O Next Generation vai permitir alavancar outras iniciativas, como o Aviso para a instalação de painéis fotovoltaicos, o qual será lançado em breve para incentivarmos o consumo de energias limpas. E vamos ainda promover a produção biológica”, realçou a ministra da Agricultura.

Fonte: Agricultura e Mar Actual

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O Governo anunciou a abertura de um Aviso no âmbito da Operação 3.2.2 – “Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola – Renovação do Parque de Tratores Agrícola”, com uma dotação de 15 milhões de euros, com um prazo de dois meses à data da publicação, pretendendo-se apoiar a aquisição de tratores e, consequentemente, melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores, contribuir para o processo de modernização das empresas do setor agrícola e aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.
O anúncio foi feito pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, numa conferência de imprensa que contou ainda com as presenças da Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho.
Conforme foi explicado pela Ministra, «a dotação deste aviso será integralmente financiada pelo pacote Next Generation, aprovado para o Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020), na componente que pretende promover o desenvolvimento económico e social nas zonas rurais e contribuir para uma recuperação económica resiliente, sustentável e digital, em consonância, nomeadamente, com os objetivos agrícolas, ambientais e climáticos».
«Pretende-se que o processo de submissão e seleção de candidaturas decorra de forma ágil e rápida, sendo as operações aprovadas e executadas no regime de custos simplificados. Queremos que, desta forma, a aquisição dos novos tratores possa ocorrer no mais curto espaço de tempo. Queremos reduzir a carga administrativa quer junto dos promotores, na elaboração da candidatura e submissão dos pedidos de pagamento, quer ao nível da Administração Pública, nas várias fases do processo de análise, aprovação e controlo administrativo das candidaturas e pedidos de pagamento», esclareceu a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que sublinhou, ainda, que «as candidaturas apresentadas por detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e por beneficiários cujas explorações agrícolas se situem maioritariamente em zonas de territórios vulneráveis e em zonas desfavorecidas de montanha serão objeto de discriminização positiva na valorização dos critérios de seleção».
Uma das principais causas de acidentes mortais com tratores agrícolas é o capotamento durante a realização de trabalhos agrícolas ou resultante de acidente rodoviário, associado à não utilização do arco de proteção e do cinto de segurança. Estima-se que mais de 80 000 tratores não tenham estas estruturas de segurança, sendo a proteção anti-capotamento fundamental para concretizar o objetivo de reduzir o número de mortes por este tipo de sinistralidade.
Assim, esta medida, para além de enquadrada nas metas identificadas no âmbito da Agenda de Inovação “Terra Futura”, resulta ainda das conclusões que têm vindo a ser alcançadas no contexto do Grupo de Trabalho formado para análise da sinistralidade com tratores e para definição de ações, criado conjuntamente pelas áreas governativas da Administração Interna e da Agricultura e constituído ainda por representantes de diversas entidades.
Fonte: Ministério da Agricultura
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A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, o Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, e a Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, anunciam hoje, dia 30 de março, às 16 horas, a abertura dum aviso de apoio financeiro para a renovação do parque de tratores agrícolas.

Nota enviada pelo Ministério da Agricultura.

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O índice de preços de produtos agrícolas no produtor, em Fevereiro de 2021, registou uma variação positiva na batata (+25,9%), frutos (+24,2%), azeite a granel (+11,4%), plantas e flores (+5,1%) e ovinos e caprinos (+3,1%), revela o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Março de 2021, do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Pelo contrário, registou uma diminuição no índice de preços dos suínos (-25,2%), aves de capoeira (-8,5%), bovinos (-3,6%), ovos (-1,8%) e hortícolas frescos (-1,0%).

Em relação ao mês anterior verificou-se um acréscimo no índice de preços dos ovos (+8,5%), batata (+5,9%), azeite a granel (+5,5%), frutos (+3,4%), bovinos (+3,1%), suínos (+2,4%) e aves de capoeira (+0,3%) e uma diminuição no índice de preços dos hortícolas frescos (-8,5%), ovinos e caprinos (-5,0%) e plantas e flores (-2,0%).

Índice de preços dos meios de produção na agricultura

Quanto ao índice de preços dos meios de produção na agricultura, em Dezembro de 2020 registou um decréscimo de 0,1% no índice de preços de bens e serviços de consumo corrente, para o qual concorreram as diminuições dos índices de preços da energia e lubrificantes (-8,8%) e dos adubos e correctivos (-4,6%), apesar das evoluções observadas nos alimentos para animais (+1,1%) e nas despesas veterinárias (+2,3%).

Em comparação com o mês anterior verificou-se um acréscimo de 0,5% no índice de preços de bens e serviços de consumo corrente, tendo a energia e lubrificantes registado a variação mais significativa (+2,5%), acrescentam os técnicos do Instituto Nacional de Estatística.

No índice de preços dos bens e serviços de investimento registou-se uma variação positiva de 1,5%, devida, fundamentalmente, ao aumento do índice de preços dos motocultivadores e outro material de 2 rodas (+2,2%); em relação ao mês anterior não se observou qualquer variação.

Fonte: Agricultura e Mar Actual

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Novos critérios de prioridade para vinhas que se destinem a modo de produção biológico, os produtores detentores do estatuto da agricultura familiar, as vinhas históricas e os projetos de interesse nacional.

Para a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, estas medidas de apoio ao investimento são essenciais: “Num tempo de grande incerteza, o setor do vinho tem dado provas de enorme resiliência e capacidade de adaptação. Apesar de especialmente afetado pelo encerramento e constrangimentos do canal Horeca, o que levou à diminuição das vendas no mercado interno, tendo, no entanto, continuado a crescer nas exportações, com um aumento de 3,8% em volume e de 2,4% em valor. Queremos continuar a apostar no seu crescimento, na sua valorização e na nossa capacidade de inovar”.

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“Turismo na próxima década: desafios e perspectivas” é o tema da 9ª Conferência Internacional de Turismo que vai decorrer pela primeira vez em Portugal, de 26 a 29 de Junho.

As cidades de Braga e do Porto foram as escolhidas para receber os trabalhos da 9.ª edição da Conferência Internacional de Turismo, que vai reunir cerca de 150 participantes, de mais de 30 nacionalidades.

A abertura está marcada para as 19h00 de dia 26 de Junho, na Universidade Católica Portuguesa de Braga (Campus Camões) e nela estarão presentes os professores Konstantinos Andriotis e Dimitris Stylidis, da Universidade Middlesex, de Londres, D. Jorge Ortiga, Arcebispo de Braga, o João Duque, presidente do Centro Regional de Braga da Universidade Católica Portuguesa, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, e Luís Pedro Martins, presidente da Entidade Porto e Norte de Portugal. Durante a sessão, haverá um Porto de Honra e uma actuação das tunas de Braga.

Do vasto programa da Conferência, destaque para a apresentação dos oradores convidados, nomeadamente Nuno Fazenda, do Departamento de Estratégia do Turismo de Portugal (dia 27, das 8h45 às 9h30) e Tazim Jamal, da Universidade A&M do Texas (dia 28, das 8h45 às 9h30).

De salientar ainda que o director Regional da Cultura do Norte, António Ponte, irá presidir a uma sessão especial em português, subordinada ao tema “Património e Turismo: olhar o presente e pensar o futuro”, que terá lugar dia 27, entre as 11h30 e as 13h00.

No dia 27, a finalizar os trabalhos, irá decorrer na Colunata do Bom Jesus, entre as 18h00 e as 19h00, uma Mostra Gastronómica e de Artesãos, em que estará presente o Vereador do Turismo da Câmara Municipal de Braga, Altino Bessa, e um representante do Turismo Porto e Norte de Portugal.

Já no dia 29, o evento muda-se para a cidade do Porto, com a sessão de boas-vindas dos participantes à Invicta a estar marcada para as 10h00, com a presença do Vereador do Turismo da Câmara Municipal do Porto, Ricardo Valente.

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Pelo 3º ano consecutivo, Portugal arrecadou o prémio de Melhor Destino Turístico da Europa, na Gala europeia dos World Travel Awards 2019, que decorreu este sábado,dia 8 de Junho, na Madeira. Também o Turismo de Portugal foi galardoado, pelo 6º ano consecutivo, como Melhor Organismo Oficial de Turismo da Europa (Europe’s Leading Tourist Board).Ao todo, Portugal arrecadou 39 galardões, mais 3 que o ano passado.

O galardão de Melhor Destino da Europa foi atribuído pela primeira vez ao nosso país em 2017, renovado em 2018 e novamente atribuído em 2019. Este facto, considera o Ministério da Economia, “consolida o reconhecimento internacional de Portugal como destino turístico e mostra como estamos no top das preferências dos turistas internacionais”. Para este prémio, Portugal concorria este ano com a Áustria, Inglaterra, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Noruega, Espanha, Suécia, Suíça e Turquia.

Pedro Siza Vieira, ministro Adjunto e da Economia sublinha a “enorme satisfação” de receber o ‘óscar’ de Melhor Destino Europeu pelo terceiro ano consecutivo. “Nos últimos anos, Portugal tem-se assumido como um destino imperdível e irresistível, e o facto de conquistarmos esta distinção de forma consecutiva mostra que a nossa estratégia está certa, dá frutos e é consistente”, frisa o governante.

Recorde-se, a propósito, que em 2017 Portugal foi eleito pela primeira vez o Melhor Destino do Mundo, título que revalidou em 2018 e a que, por ter vencido o galardão europeu, volta a concorrer este ano.

Já o Turismo de Portugal recebeu, pela sexta vez consecutiva, o prémio de Melhor Organismo Oficial de Turismo, o que, para Luís Araújo, presidente do TP, “é, acima de tudo, um reconhecimento da excelência de todos os colaboradores do Turismo de Portugal que, diariamente, mostram estar à altura deste enorme desafio de liderar o turismo do futuro. Os prémios internacionais que temos vindo a conquistar, nos últimos anos, comprovam que a Estratégia Turismo 2027, o referencial estratégico para o sector, está a conseguir posicionar Portugal como um destino que pode (e deve) ser visitado ao longo de todo o ano e que proporciona, em todo o território, experiências turísticas diferenciadas. Portugal tem tudo, para todos”.

No total, na Gala europeia dos World Travel Awards 2019, Portugal recebeu 39 prémios (mais três do que em 2018). Além do prémio de Melhor Destino Europeu e do galardão do Turismo de Portugal, Lisboa recebeu o prémio de Melhor Destino de City Break e Melhor Porto de Cruzeiros, a Madeira foi eleita o Melhor Destino Insular, os Passadiços do Paiva ganharam o prémio de Melhor Projecto de Desenvolvimento Turístico e o Dark Sky Alqueva recebeu o Prémio Europeu de Turismo Responsável.

“É um orgulho especial ver que, depois de em Março termos sido eleitos o Destino Mais Sustentável da Europa, continuemos a ganhar prémios de sustentabilidade, como acontece nos Passadiços do Paiva e no Dark Sky Alqueva. Estamos cada vez mais perto de sermos o destino mais sustentável do mundo”, destaca o ministro Pedro Siza Vieira.

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douro vinhateiro

O decreto-lei n.º 7/2019, publicado em Diário da República, faz referência à atualização do regime jurídico da rega, ainda do título alcoométrico volúmico adquirido na denominação de origem Porto e do nível da existência mínima permanente na denominação de origem Porto.

O documento faz referência ao aumento das situações de fenómenos ambientais extremos na Região Demarcada do Douro, nomeadamente grandes períodos de calor intenso que impedem a adaptação da videira, considerando que se impõe, por isso, a reposição de água no solo.

A região mantém o princípio da não utilização da rega, mas admite o recurso à mesma em situações de stresse hídrico.

De acordo com o decreto-lei, a rega da vinha “só é admitida para obstar a situações de défice hídrico que possam provocar desequilíbrios na composição e qualidade da uva e pôr em causa o normal desenvolvimento fisiológico da videira”.

Mas a vinha terá ainda de se localizar numa região autorizada para rega pelo IVDP e o viticultor tem ainda que informar o instituto público, que tem sede no Peso da Régua.

O decreto-lei introduz ainda ajustamentos ao título alcoométrico volúmico adquirido na denominação de origem protegida Porto.

De acordo com a legislação, a regra é que o vinho do Porto tem de ter uma graduação alcoólica compreendida entre os 19 a 22 graus.

Agora, é introduzida uma alteração à designada taxa alcoométrica volúmica, que desce para um mínimo de 18 graus em vinhos do Porto com as menções tradicionais ‘ruby’, ‘tawny’, brancos e rosés, não integrados nas categorias especiais.

Com a alteração aprovada, o teor alcoólico dos vinhos do Porto correntes poderá variar entre os 18 graus e os 22 graus, mantendo-se os 19 graus e os 22 para as categorias especiais de vinho do Porto e a exceção para o branco leve seco, que pode ter graduação mínima de 16,5 graus.

O decreto-lei introduz ainda alterações a nível da existência mínima permanente na denominação de origem Porto, ou seja, do ‘stock’ exigido para que um operador se possa inscrever no IVDP como comerciante de vinho do Porto. O ‘stock’ mínimo exigido era de 150 mil litros.

Agora, segundo o documento, considera-se “mais adequado que o nível mínimo de existência permanente seja fixado por portaria, de modo a permitir ir ajustando, ao longo do tempo, a quantidade de vinho do Porto que é necessário manter armazenada”.

O conselho interprofissional do IVDP pronunciou-se sobre estas alterações em abril, o decreto-lei foi aprovado em dezembro, em conselho de ministros, e entra em vigor na quarta-feira.

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A Lactilouro, que produz os queijos da marca Dom Villas no seio do grupo Lourofood, dos irmãos Lourenço, exporta para uma dezena de países e investiu dois milhões de euros no reforço tecnológico da sua fábrica em Famalicão.

Os irmãos Luís e Rogério Lourenço iniciaram a sua aventura empresarial na passagem do século XX para o XXI, tendo encontrado na tradição da família uma oportunidade de negócio e arriscaram tudo: a produção dos queijos “Dom Villas”, que arrancou no dia 15 de Novembro de 2000.

 Cedo perceberam que a queijaria onde laboravam, em Famalicão, era pequena para saciar o mercado, que exigia acabamentos distintos, pelo que decidiram separar a produção do acabamento e comercialização.

 E assim nasceu a Lourofood, em 2005, com um investimento de 1,7 milhões de euros numa novas instalações produtivas, cujas obras começaram em 2008 e foram concluídas em 2013.

 Três anos depois, a Lourofood autonomizou a produção de queijos de alta gama da marca Dom Villas na empresa Lactilouro, que prevê fechar o exercício deste ano com uma facturação recorde de 1,25 milhões de euros, o que traduz um crescimento da ordem dos 50% face a 2016.

“E 2019 promete ser um ano ainda mais auspicioso, com uma previsão de facturação de dois milhões de euros, por via do reforço da capacidade industrial e do recurso a novas tecnologias”, adianta a Câmara de Famalicão, cujo presidente, Paulo Cunha, acompanhou esta segunda-feira o ministro da Agricultura e o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação numa visita à Lactilouro.

 A empresa possui departamento próprio de I&D e investiu, só este ano, cerca de dois milhões de euros em novos equipamentos tecnológicos, revela a autarquia, em comunicado.

 Instalada na freguesia famalicense de Louro, a Lactilouro emprega 28 pessoas e exporta para uma dezena de países – Espanha, Alemanha, Bélgica, França, Reino Unido, América do Sul, África do Sul, Estados Unidos, Canadá e Líbano. Estes mercados externos deverão valer 67% das vendas totais da empresa em 2018.

“O Dubai é o próximo mercado que a marca pretende conquistar”, avança a autarquia.

 Já a Lourofood, que conta actualmente com 87 trabalhadores, prevê facturar 20,5 milhões de euros em 2018 e chegar aos 23 milhões no próximo ano.

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O Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, visitou no passado dia 26 de novembro as unidades industriais da Lactilouro e da Lourofood, ambas clientes CONSAGRA, no Louro, Vila Nova de Famalicão.

Estas empresas são exemplo do bom aproveitamento dos apoios disponibilizados para a Agro-Indústria através dos Programas ProDeR e PDR2020.

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