Notícias do Setor

luta-contra-queimadas-florestais

É quase um ultimato e foi deixado no Parlamento ao final da manhã pelo novo secretário de Estado da Protecção Civil: os proprietários privados têm que limpar os seus terrenos até 15 de Março e, se não o fizerem, terão que ser os municípios a arcar com essa tarefa até ao final de Maio.

Artur Neves, que intervinha durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, garantiu que o Governo tem no documento “as ferramentas financeiras necessárias” para ressarcir pessoas, empresas e municípios pelos incêndios do Verão e para assegurar uma nova estratégia para a floresta assim como para a prevenção e combate aos fogos.

O secretário de Estado contou que está a desenvolver projectos com o Ministério da Agricultura para, “a curtíssimo prazo, actuar na floresta que não está ordenada nem protegida”.

“Ter aldeias seguras e pessoas seguras é um projecto imediato para que até 15 de Março, os proprietários privados tenham todas as áreas envolventes a aldeias, casas isoladas, parques empresariais e estradas, limpas de vegetação facilmente consumível pelo fogo, como giestas, acácias, eucaliptos e pinheiros”, descreveu o governante. Adiantou que irá ser publicada em breve uma listagem para que todos saibam o que têm que limpar, devendo permanecer apenas espécies autóctones como carvalhos, sobreiros ou castanheiros, especificou Artur Neves.

A medida vai obrigar a um grande esforço publicitário e a uma presença permanente no terreno dos elementos do GIPS, SEPNA e até das autarquias, acrescentou o secretário de . “Caso alguns proprietários, por desconhecimento ou algum laxismo, não façam esta limpeza, naturalmente entrarão em campo os municípios para desenvolver esse trabalho de modo a que no fim de Maio tenhamos as aldeias, estradas, linhas eléctricas ou corredores de gasodutos seguros .”

Continue Reading →
douro vinhateiro

A colheita na vindima deste ano da Região Demarcada do Douro foi de 225.557 pipas de vinho, o que representa um acréscimo de 6,9% relativamente a 2016 mas é inferior ao previsto no início do último verão.

Os resultados da vindima de 2017 foram divulgados hoje pelo Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP), sediado no Peso do Régua.

De acordo com o instituto público, os produtores da mais antiga região demarcada do mundo declararam este ano uma produção de 255.557 pipas de vinho (550 litros cada pipa).

Comparativamente com o ano passado, o Douro produziu mais 6,9% pipas de vinho.

No entanto, 2016 foi considerado um ano atípico, com uma quebra de produção acentuada devido aos ataques de míldio e ao granizo.

A média da colheita nos últimos dez anos é 229.930 pipas.

A produção aumentou este ano no Douro, mas não aumentou tanto como inicialmente se previa devido ao tempo quente e seco.

A Associação de Desenvolvimento da Viticultura Duriense (ADVID) revelou, em julho, que as estimativas de produção, baseadas no método de pólen, apontavam para uma produção entre as 266.000 e as 288.000 pipas de vinho. Comparativamente com o ano passado este aumento estimado rondava entre os 26 e os 36%.

Num balanço sobre o ano vitícola 2016/2017, a ADVID referiu que este se caracterizou “por ser um ano extremamente seco e quente”.

De acordo com a associação, a evolução das condições climáticas “contribuiu para um adianto significativo do ciclo vegetativo, fazendo com que esta tenha sido uma das vindimas mais precoces de que há memória, com início em meados de agosto, cerca de três semanas mais cedo que o verificado geralmente na Região Demarcada do Douro”.

A ausência prolongada de precipitação e a ocorrência de temperaturas muito elevadas conduziram a “um forte stresse hídrico, térmico e luminoso, numa fase precoce do ciclo, condicionando a evolução da parede de vegetação da videira e tendo tido um impacto na produção, nomeadamente pela desidratação ocorrida nos cachos”.

Assim, segundo a ADVID, as “expectativas iniciais de grandes aumentos de produção face a 2016 não se concretizaram, pelas condições climáticas que influenciaram de sobremaneira a colheita”.

No entanto, acrescentou, do ponto de vista fitossanitário, os cachos apresentavam-se, de uma forma geral, “excecionalmente sãos”.

A restrição hídrica e as temperaturas elevadas que se fizeram sentir durante o período de maturação conduziram a um aumento da concentração de açúcar num curto espaço de tempo, o que levou a que houvesse a necessidade de se vindimar com maior celeridade.

Segundo a ADVID, a “colheita oportuna proporcionou mostos de grande qualidade, com bons níveis de açúcar e compostos fenólicos”.

O benefício, a quantidade de mosto que cada produtor pode transformar em vinho do Porto, tem vindo a crescer de forma constante desde 2011.

O conselho interprofissional do IVDP fixou este ano o benefício em 118.000 pipas de mosto que, depois da adição de aguardente vínica, se traduzirá numa produção total de vinho do Porto de cerca de 147.000 pipas.

Continue Reading →
logo-ifap

O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que se encontram disponíveis no seu portal as funcionalidades para registo dos pedidos de alteração e dos pedidos de pagamento adiantado das candidaturas aprovadas da campanha 2017/2018, podendo os beneficiários e entidades protocoladas proceder ao seu registo em O Meu Processo » Candidaturas » Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas (VITIS) » Campanha 2017/2018 (beneficiários) ou em Gestão de Formulários e Candidaturas (entidades protocoladas), à semelhança do que foi implementado para o registo das candidaturas.

Para registo dos pedidos de alteração, as candidaturas têm que estar no estado Seleccionada (aprovada), sendo necessário criar uma nova versão da candidatura, através do botão Substituir.

Explica o IFAP que, na sequência da realização dos investimentos ou da submissão da declaração de plantação no SIVV, se se verificarem alterações face ao que foi aprovado na candidatura VITIS 2017/2018, que não se enquadrem nas situações previstas no nº 4 do art.º 12º da Portaria nº 320/2016, de 16 de Dezembro, deve ser submetido um pedido de alteração à candidatura.

Os pedidos de alteração das candidaturas aprovadas devem ser submetidos antes da apresentação do último pedido de pagamento, e, em qualquer caso, antes do controlo no local, não podendo implicar aumentos de áreas ou do valor das ajudas aprovadas, nem a redução da pontuação atribuída por aplicação dos critérios de prioridade.

Registo de Pedido de Pagamento Adiantado

Para registo dos pedidos de pagamento adiantado, as candidaturas têm que estar no estado Seleccionada (aprovada), sendo necessário indicar a data de início de investimento, assinalar as declarações de compromisso e efectuar o upload de documentos que tenham ficado de ser apresentados na fase de pagamento. Também é necessário indicar o valor do adiantamento pretendido, o qual não pode ultrapassar 80% do montante da ajuda aprovada.

As minutas das garantias encontram-se disponíveis no portal do IFAP, não existindo diferenciação consoante o tipo de candidatura, dado que no caso dos pedidos de adiantamento de candidaturas da campanha 2017/2018, as medidas específicas em causa devem encontrar-se integralmente executadas até 30 de Junho de 2019 (independentemente do tipo de candidatura).

A garantia deve ter um montante igual ao valor do adiantamento pretendido, devendo o respetivo original ser apresentado na DRAP da área de intervenção da candidatura.

Poderá solicitar mais esclarecimentos sobre este assunto para o endereço de correio electrónico info.nrv@ifap.pt, ou ainda pelos restantes canais de atendimento que tem ao seu dispor: atendimento presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, nº 4-G, em Lisboa, atendimento electrónico ou pelo atendimento telefónico, através do 217 513 999.

Continue Reading →
logo_vitis

As candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS) para a campanha de 2018-2019 abriram esta segunda-feira, 6 de novembro, anunciou o Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).

Disponíveis estão 25 milhões de euros, as últimas verbas do atual quadro comunitário de apoio.

Em nota publicada no seu site, o IVV dá conta que as candidaturas deverão ser submetidas online, na página eletrónica do IFAP, entre as 9 horas do dia 6 de novembro e as 17 horas de 6 de dezembro de 2017.

A decisão será conhecida até 30 de março de 2018.

O montante de financiamento disponível, de 25 milhões de euros, é menos de metade da dotação anual habitual do VITIS.

Em nota enviada às organizações de produtores, o presidente do Instituto da Vinha e do Vinho destaca que este «é o valor possível» para este concurso.

«Atendendo ao elevado nível de compromisso assumido no âmbito dos concursos anteriores, não foi possível ir mais longe nesta medida sem prejudicar outras ajudas comunitárias no âmbito do Programa de Apoio Nacional essenciais para o setor vitivinícola nacional (Promoção em Países Terceiros ou Seguros de colheita, por exemplo)», explica Frederico Falcão.

Continue Reading →
queijo-serra-estrela

A Comissão Europeia promove uma conferência, em Bruxelas, no dia 22 de Novembro de 2017, uma conferência para apresentação do Guia Europeu para Boas Práticas de Higiene na Produção de Queijo Artesanal e Produtos Lácteos.

A conferência terá início às nove da manhã e decorrerá durante todo o dia na sessão da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu. Pode efectuar o seu registo aqui. “A reserva antecipada é altamente recomendável, uma vez que os lugares disponíveis são limitados”, refere a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária.

Durante esta conferência serão discutidos os princípios orientadores sobre o os lacticínios artesanais da Europa e sua implementação.

Para terminar esta conferência realizar-se-á uma degustação variada de queijos artesanais de Países europeus.

Trabalhos desde 2009

Desde 2009, operadores da produção primária e fabricantes de queijos artesanais de vários países europeus trabalham juntos em áreas de interesse comum, como a regulamentação sanitária, a preservação dos conhecimentos tradicionais, o intercâmbio de experiências, as dificuldades para os pequenos lacticínios e a necessidade de flexibilidade na aplicação dos regulamentos.

Para esse efeito, em 2013, foi criada a associação FACEnetwork e, em 2015, o trabalho iniciado num projecto financiado pela Comissão Europeia para escrever um Guia de Boas Práticas de Higiene para operadores da produção primária e produtores de leite e lacticínios.

Em Dezembro de 2016, o guia foi aprovado pela Comissão Europeia e é, desde então, a referência para as explorações e produtores de queijos artesanais e lácteos e para as autoridades competentes em cada Estado-membro.

Continue Reading →
MAMAOT

O novo Sistema de Informação Cadastral Simplificado entrou em vigor, no dia 1 de Novembro. E até 31 de Outubro de 2018 o processo de registo de prédios omissos é gratuito. Segundo fonte do Ministério da Agricultura, “vem criar condições para simplificar e agilizar a identificação da titularidade da propriedade dos prédios rústicos e mistos e da localização geo-referenciada desses prédios”.

Este projecto inicia-se em 10 concelhos-piloto: Alfândega da Fé, Caminha, Figueiró dos Vinhos, Góis, Castanheira de Pera, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã, onde estarão a funcionar postos de atendimento nas Conservatórias, que operam numa plataforma electrónica que potencia o relacionamento entre o proprietário e a Administração através de um único ponto de contacto.

O sistema vem criar um procedimento de representação gráfica geo-referenciada, que visa definir a localização exacta dos prédios rústicos e mistos e os seus limites, assim como criar o procedimento especial de registo de prédio omisso, de forma a identificar a titularidade das propriedades que ainda não constam da base de dados do registo predial. É ainda criado o Balcão Único do Prédio (BUPi) como plataforma electrónica que reúne toda a informação relevante sobre o prédio, disponível na Administração Pública, explica um comunicado do Ministério liderado por Luís Capoulas Santos.

O território nacional apresenta um número elevado de prédios que são conhecidos na matriz. Ou seja, que são declarados pelos seus proprietários para efeitos fiscais, pagando imposto, mas que nunca foram declarados nos registos. Esta situação decorre, entre outros, do facto de o registo apenas ser obrigatório desde há menos de 10 anos.
“Esta medida pretende contrariar esta realidade, trazendo mais prédios para o sistema de registo e harmonizando a informação entre as várias entidades, com benefícios claros para a economia ao nível da segurança jurídica das transacções, e que contribuirá, igualmente, para ultrapassar o problema enfrentado na época de incêndios”, salienta o mesmo documento.

Geo-referenciação sem custos

A iniciativa da geo-referenciação pode ser desencadeada pelos particulares ou por entidades públicas competentes ou entidades de gestão florestal. No entanto, a elaboração da geo-referenciação “tem de ser feita por um técnico habilitado, público (sem custos) ou privado”, refere o Ministério da Agricultura. Até 31 de Outubro de 2018 o processo de registo de prédios omissos é gratuito.

O projecto-piloto do Sistema de Informação Cadastral Simplificado estende-se por uma área de 245.821 hectares, nos 10 concelhos, e está a ser desenvolvido em estreita articulação entre o Governo, nomeadamente as áreas da Justiça, através do Instituto dos Registos e do Notariado; Finanças, através da Autoridade Tributária e Aduaneira; Administração Interna; Ambiente, através da Direcção Geral do Território; Agricultura, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, e administração local, com o envolvimento dos municípios que integram o projecto-piloto.

O projecto está a ser desenvolvido por fases. Esta primeira fase decorre até 31 de Outubro de 2018. A extensão do regime a todo o território nacional fica dependente da avaliação dos resultados, o que acontecerá através da entrega, nessa data, de um relatório de avaliação que o Governo apresentará à Assembleia da República.

Continue Reading →
logo_vitis

De acordo com a portaria publicada ontem em Diário da República, que estabelece as normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS) para o continente, a aplicar no período 2019-2023, os investimentos elegíveis para o VITIS são os “iniciados a partir de 20 de fevereiro, salvo em situações devidamente autorizadas pelo IVV”.As candidaturas são abertas anualmente entre 15 de outubro e 15 de novembro e os projetos de reestruturação são selecionados por concurso.

Este regime é aplicável às parcelas de vinha “cuja categoria de utilização seja a produção de uvas para vinho e que, após as operações de reconversão ou reestruturação, satisfaçam as condições de produção de vinho com Denominação de Origem (DO) ou Indicação Geográfica (IG)”, bem como às autorizações de replantação e aos direitos de replantação.

Podem candidatar-se ao VITIS “os exploradores, isto é, qualquer pessoa, singular ou coletiva, de natureza pública ou privada, que exerça ou venha a exercer a atividade de viticultor”, desde que sejam proprietários da parcela a plantar com vinha ou detentores de um título válido que confira o direito à sua exploração.

Também podem concorrer a este apoio os exploradores que “detenham a exploração vitícola atualizada no SIvv – Sistema de Informação da vinha e do vinho, do IVV [Instituto da Vinha e do Vinho]”, “possuam direitos ou autorizações de replantação válidas” , “estejam inscritos como beneficiários do IFAP [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas] ou procedam à atualização dos respetivos dados, caso se verifiquem alterações ou necessidade de informação complementar” e “efetuem a inscrição ou atualização dos dados da exploração no iSIP do IFAP”.

O VITIS abrange a concessão de uma comparticipação financeira para os investimentos realizados, “através do pagamento de uma ajuda forfetária e não reembolsável” ou “uma compensação pela perda de receita inerente à reestruturação e reconversão, quando a candidatura inclua parcelas de vinha no terreno”.

Para mais informações consulte a Portaria nº 323/2017 ou entre em contacto connosco.

Continue Reading →
douro vinhateiro

A produção mundial de vinho deverá, este ano, atingir os 246,7 milhões de hectolitros, um valor 8% abaixo do obtido em 2016 e “um dos mais baixos em várias décadas”, diz a Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV), destacando que esta quebra resulta de “riscos climáticos” que afetaram os principais países produtores, com destaque para a Europa. Os dados, anunciados esta terça-feira de manhã, em Paris, na sede da OIV, mostram que a produção de vinho na Europa ocidental está, em ano, em valores “historicamente baixos”, em especial nos três maiores produtores mundiais: Itália estima uma produção total de 39,3 milhões de hectolitros, o que representa menos 11,6 milhões do que em 2016 (uma quebra de 23%); a França perde 8,5 milhões de hectolitros e deverá produzir, apenas, 36,7 milhões este ano (menos 19%) e Espanha prevê uma produção inferior em 5,8 milhões, num total de 33,5 milhões de hectolitros (uma redução homóloga de 15%). A Alemanha perde 10%, correspondentes a 900 mil hectolitros, e estima produzir 8,1 milhões de hectolitros de vinho. Na Grécia, as perdas são de 10%, para 2,5 milhões de hectolitros, e na Bulgária de 2% para 1,1 milhões de hectolitros. As exceções europeias a este panorama, são Portugal (+10% para 6,6 milhões de hectolitros), a Roménia (+64% para 5,3 milhões), a Hungria (um acréscimo de 3% para 2,9 milhões de hectolitros) e a Áustria (um crescimento de 23% para 2,4 milhões de hectolitros). “Na União Europeia, condições climáticas extremas – das geadas à seca – tiveram impacto significativo na produção vitivinícola de 2017, que foi historicamente baixa”, destaca a OIV, sublinhando que, apesar disso, a Itália consegue “confirmar o seu lugar como líder da produção mundial de vinho pelo terceiro ano consecutivo, seguida da França e da Espanha”. Em contrapartida, o novo mundo vitícola parece ter boas colheitas, embora a OIV sublinhe que as previsões dos Estados Unidos, que apontam para uma vinificação de 23,3 milhões de hectolitros, uma vindima grande pelo segundo ano consecutivo, são de agosto e não têm, por isso, em conta os potenciais danos causados pelos recentes incêndios na Califórnia. Os Estados Unidos são o quarto maior produtor mundial de vinho. Segue-se a Austrália, com uma vindima em alta perlo terceiro ano consecutivo e que espera, em 2017, crescer 6% e produzir 13,9 milhões de hectolitros. Na Nova Zelândia os números não são tão simpáticos e é esperada uma quebra de 9% para 2,9 milhões de hectolitros de vinho. No ranking dos maiores produtores poucas foram as mexidas, exceto a descida da China do sexto para a sétima posição, mas que terá a ver com o facto de os números chineses serem, ainda, os referentes ao ano de 2016. Mais segura foi a subida do Brasil à 14ª posição no ranking mundial, ultrapassando a Hungria. A verdade é que, em 2016, a produção de vinho no Brasil foi de 1,3 milhões de hectolitros, menos de metade do ano anterior. E, este ano, o país estima crescer 169% e atingir uma produção de 3,4 milhões de hectolitros. No continente sul-americano, a OIV espera um crescimento substancial da produção. A Argentina, que em 2016 teve uma das vindimas mais fraca dos últimos anos, conta, este ano, crescer 25% e atingir os 11,8 milhões de hectolitros, e o Brasil recupera de uma produção curta, também, em 2016. Em sentido contrário, o Chile prevê fazer 9,5 milhões de hectolitros de vinhos, um valor 6% inferior ao do ano anterior, que já fora uma vindima baixa. Por fim, a África do Sul estima um ligeiro crescimento, de 2%, para 10,8 milhões de hectolitros. Na conferência desta manhã, Jean-Marie Aurand, diretor-geral da OIV, deu conta que não há, ainda, dados definitivos sobre o consumo. As previsões apontam para um consumo mundial de vinho entre os 240,5 e os 245,8 milhões de hectolitros.

Continue Reading →
uvas

O IVV – Instituto da Vinha e do Vinho informa que as declarações de colheita e produção de uva são entregues por submissão electrónica no SIvv, no período de 1 de Outubro a 15 de Novembro de 2017. Os produtores de uvas deverão ter, no seu Registo Vitícola, as parcelas de vinha exploradas.

A apresentação da declaração de colheita e produção (DCP) constitui uma obrigação de todos os operadores económicos que tenham colhido uvas e/ou tenham produzido mosto/vinho. Tal como nas campanhas anteriores, na campanha 2017/2018 a DCP é efectuada através de submissão electrónica no Sistema de Informação da vinha e do vinho (SIvv).

A DCP entregue fora do prazo, conduzirá à aplicação de penalizações, nomeadamente com coima que pode ir de 250 a 10.000 euros.

Continue Reading →
PDR 2020 logo

Foi publicada a Portaria nº 283/2017, (DR nº 185/2017, Série I, 25 de Setembro), que procede à quarta alteração à Portaria nº 31/2015, de 12 de fevereiro.

Com esta alteração, a formação exigida ao jovem agricultor instalado no âmbito do PDR 2020 (quer a inicial quer a complementar) pode ocorrer até à data de submissão do último Pedido de Pagamento, passando a ser uma condicionante do pagamento final.

Esta alteração tem efeitos retroativos, aplicando-se a todos os jovens instalados no âmbito do PDR 2020.

Portaria nº 283/2017:

https://dre.pt/application/conteudo/108205180

Continue Reading →
dupa