Foi publicada a Portaria nº 283/2017, (DR nº 185/2017, Série I, 25 de Setembro), que procede à quarta alteração à Portaria nº 31/2015, de 12 de fevereiro.

Com esta alteração, a formação exigida ao jovem agricultor instalado no âmbito do PDR 2020 (quer a inicial quer a complementar) pode ocorrer até à data de submissão do último Pedido de Pagamento, passando a ser uma condicionante do pagamento final.

Esta alteração tem efeitos retroativos, aplicando-se a todos os jovens instalados no âmbito do PDR 2020.

Portaria nº 283/2017:

https://dre.pt/application/conteudo/108205180

O produtor agrícola português, José Palha, foi selecionado para integrar uma série de documentários breves sobre a produção agrícola europeia, realizados no âmbito da campanha “With or Without”, da European Crop Protection Association (ECPA).

Em Portugal a campanha é desenvolvida pela Anipla, associação que integra a ECPA, e que lançou, no início deste ano, a campanha “Considere os Factos”.

Esta campanha partilha os mesmos objetivos da campanha europeia, integrando especificidades do nosso mercado e da produção agrícola.

O produtor agrícola, que é também Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cereais, Oleaginosas e Protaginosas (ANPOC), recebeu a equipa de produção da ECPA, acompanhada pela Anipla, para apresentar a sua exploração agrícola, demonstrar a aplicação que faz da tecnologia e técnicas de eficiência agrícola, e ainda para comentar o tema dos mitos em torno da produção agrícola moderna.

Durante um dia de filmagens, José Palha apresentou a sua exploração agrícola, cuja atividade está assente em moderna tecnologia e agricultura de precisão que permitem aumentar o rendimento e a qualidade das culturas.

O vídeo, com uma duração aproximada de 3 minutos, apresenta também, no âmbito da campanha internacional em que se insere, espaço para a partilha das preocupações e receios de José Palha, enquanto produtor agrícola, perante um ataque público dos últimos anos à tecnologia e ciência disponíveis para fazer face aos problemas das culturas.

Este ataque, intensificado pelo afastamento da população urbana da realidade agrícola, parece ignorar a necessidade de se manterem níveis de produção elevados, a preços acessíveis, para satisfazer necessidade de alimentos de uma população mundial em crescimento.

«O meu verdadeiro objetivo e o fator que está sempre presente, é a forma como posso proteger o ambiente. O solo é meu capital», refere José Palha no âmbito das gravações.

Quando questionado sobre a utilização de fitofármacos, referiu que a sua aplicação é segura e importante, e que os produtos são aplicados «apenas e quando e onde a nossa cultura mostra que eles são realmente necessários».

Sobre o convite para participar nestes vídeos europeus,disse que «quando me foi feito o convite fiquei muito satisfeito pelo reconhecimento do trabalho da nossa exploração, e estou consciente de que é preciso falarmos abertamente sobre os assuntos, com vista a poder esclarecer mitos que em nada facilitam a nossa atividade».

A sua exploração agrícola está localizada a 30 km de Lisboa, inserida na área protegida do estuário do Tejo, o que confere, partilha, «uma responsabilidade acrescida na preservação desta biodiversidade».

A exploração está ligada à produção, entre outros, de produtos como ervilhas, milho, girassóis para óleos alimentares e trigo para pão e massas.

Os vídeos realizados estão previstos no plano de ações da campanha europeia “With or Without” e, até ao momento, já contaram com a participação de produtores agrícolas de países como Espanha, Inglaterra, Alemanha ou Dinamarca.

Esta campanha, também em desenvolvimento em Portugal, tem vindo a dinamizar ações de grande impacto junto dos consumidores e do poder político europeu, com o objetivo de trazer mais ciência e dados factuais para as decisões tomadas em torno do setor agrícola.

VER VÍDEO.

O IVV – Instituto do Vinho e da Vinha acaba de informar as novas regras a adoptar pelos produtores de Vinho Regional Alentejano que pretendam incorporar até 15% de produto de fora da região, para a Campanha 2017/2018.

Explica uma nota informativa do IVV que a certificação dos produtos com direito a Denominação de Origem (DO) e Indicação Geográfica (IG) implicam o cumprimento de um conjunto de requisitos que visam assegurar o processo de rastreabilidade dos produtos em questão.

No caso dos produtos com direito a IG, os produtores devidamente inscritos na Comissão Vitivinícola Regional Alentejana (CVRA) e que pretendam incorporar, no máximo, até 15% de produto que não seja proveniente da região delimitada, devem garantir a rastreabilidade do produto incorporado, designadamente:

• A identificação das parcelas de vinha em causa, que devem estar devidamente cadastradas e actualizadas no Registo Central Vitícola – Sistema de Informação da Vinha e do Vinho – base de dados central para a gestão do património vitícola nacional, gerida pelo IV, I.P (áreas e castas);
• Documentos de transporte e, quando aplicável, os documentos contabilísticos referentes à transacção dos produtos;
• As quantidades e respectivos títulos alcoométricos naturais dos produtos a incorporar devem ser devidamente registados em contas correntes.

Limite máximo de 15%

O limite máximo de 15% é aplicável ao volume total de cada lote de produto final apto à produção de Vinho Regional Alentejano.

O operador deve informar antecipadamente a CVRA, da data em que pretende proceder à incorporação dos produtos e das respectivas quantidades.

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de apiários, de 1 a 30 de Setembro de 2017. Os apicultores deverão fornecer obrigatoriamente as coordenadas geográficas aproximadas dos respectivos apiários

A falta de declaração de existências no período indicado constitui contra-ordenação, punível com coima cujo montante mínimo é de 100 euros e máximo de 3.740 ou 44.890 euros, consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva.

Onde declarar

A declaração poderá ser efectuada directamente pelo apicultor na Área Reservada do Portal do IFAP, ou na Direcção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR/DAV/NAV), ou ainda nas Organizações de Apicultores protocoladas com o IFAP para o efeito.

Segundo o Despacho n.º 4809/2016 da DGAV, desde 2014, as declarações de existências de apiários têm sido registadas na base de dados SNIRA/iDigital, directamente pelo produtor, através das unidades orgânicas desconcentradas da DGAV ou ainda através de organizações protocoladas, “tendo-se atingido a taxa de eficácia pretendida”.

Pode consultar aqui o Edital sobre a obrigatoriedade da declaração.

Mais informações sobre legislação de apicultura aqui.

O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas relembra que, desde 22 de Junho e até 30 de Setembro, está em vigor o Período Crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

Assim, é proibido fazer queimas ou queimadas, fumar nos espaços florestais, usar fogareiros e grelhadores, excepto nas fora das zonas críticas, nos locais autorizados, e fumigar ou desinfestar apiários, excepto se os fumigadores estiverem equipados com dispositivo de retenção de faúlhas.

Obrigatório

O Instituto refere ainda que é obrigatório usar dispositivos de retenção de faíscas e tapa-chamas nos tubos de escape e chaminés das máquinas de combustão interna e externa e nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2 extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.

Atenção: as coimas podem ir até 60 mil euros.

Pode ver aqui os folhetos do ICNF sobre a prevenção de incêndios florestais.

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária suspendeu, temporariamente, a proibição de venda de aves em mercados. Tudo porque os casos de gripe aviária na União Europeia é cada vez menor.

“Determina-se a suspensão temporária da proibição de concentrações de aves de capoeira e outras aves de mercado avícolas, espectáculos, exposições e eventos culturais, estabelecida no ponto 2 do Aviso n.º 13, de 28 de Março de 2017″, pode ler-se no Aviso n.º 14 da Gripe Aviária publicado pela DGAV.

Explica o Aviso que, desde o mês de Março deste ano que a situação epidemiológica na Europa da Gripe Aviária de Alta Patogenicidade (GAAP), causada pelo vírus do subtipo H5N8, tem vindo a melhorar, com o número de focos notificados na União Europeia a diminuir significativamente, apesar de ainda terem ocorrido alguns focos de GAAP, desde o final do mês de Maio, designadamente na Bélgica, no Luxemburgo, na Itália, na Holanda e no Reino Unido”.

A época da migração das aves selvagens oriundas da Ásia chegou ao seu término e a temperatura ambiente em Portugal aumentou, sendo que estes factores “contribuem de forma decisiva para a diminuição do nível do risco de introdução do vírus da GAAP no efectivo avícola nacional”, explica o mesmo documento.

Esta decisão surge considerando os contínuos resultados favoráveis do plano de vigilância activa e passiva da gripe aviária em Portugal, quer em aves selvagens, quer em aves de capoeira ou em cativeiro, que se mantêm negativos, desde a data em que foi identificado um único caso numa ave selvagem (garça-real) no concelho de Loulé no Algarve, em Janeiro deste ano, sem que tenha sido alterado o estatuto de País livre de Gripe Aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Proibidas nas zonas de alto risco

Assim, face à actual situação epidemiológica, diz a DGAV que estão reunidas as condições para alterar as medidas de prevenção e redução de riscos estabelecidas no Aviso n.º 13, em especial a suspensão da medida prevista no seu n.º 2 relativa às feiras, mercados, exposições e outros eventos com aves de capoeira, nas zonas então definidas como de “alto risco”.

No entanto, acrescenta o Aviso 14, atendendo a que o vírus Influenza A do subtipo H5N8 ainda continua a circular nas populações de aves selvagens, de capoeira e de cativeiro em diversas regiões do Norte da Europa, afigura-se necessário manter as restantes medidas relativas à proibição de aves das ordens Anseriformes e Caradriiformes, como negaças na caça e à proibição da manutenção das aves de capoeira ao ar livre nas zonas de risco, excepto se autorizadas caso a caso pelos serviços da DGAV, bem como as outras medidas de bio-segurança tendentes a reduzir o risco de introdução e propagação da doença nos efectivos avícolas.

A Xylella fastidiosa, a praga do olival, ‘saltou’ das Baleares e chegou ao território continental de Espanha, em Alicante na Região Autónoma de Valência. A confirmação foi dada no passado dia 29 de Junho de 2017 pelos serviços fitossanitários espanhóis.

Esta detecção ocorreu num pomar de amendoeiras de cerca de meio hectare, com mais de 30 anos, na sequência da informação prestada pelo proprietário de observação de uma quebra anormal da produção e de necroses (queimaduras) nas folhas.

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária recorda, no seu Ofício Circular n.º 16/2017, que “é proibido ser portador de plantas de qualquer espécie susceptível proveniente das ilhas Baleares” e alerta que “caso observe sintomas suspeitos desta bactéria, deve de imediato notificar os serviços de inspecção fitossanitária da Direcção Regional de Agricultura e Pescas da área onde se encontra”.

Tratamentos insecticidas

De acordo com a informação da autoridade fitossanitária espanhola, estão a ser tomadas as medidas de erradicação previstas na legislação comunitária em vigor, incluindo a aplicação de tratamentos insecticidas contra os potenciais vectores da bactéria no pomar e na zona circundante, a destruição das plantas infectadas, a delimitação da área afectada e de uma zona tampão de 10km de raio com prospecção intensiva das culturas aí existentes, maioritariamente nespereiras, oliveiras, citrinos e amendoeiras. As plantas presentes nos viveiros e centros de jardinagem localizados a menos de 10 km foram imobilizados, serão testadas e feito o levantamento dos movimentos de material vegetal desses locais nos últimos 3 anos, explica a DGAV.

Em resultado dos trabalhos de prospecção realizados no arquipélago das Baleares, foram, até à data, identificadas em Maiorca, Ibiza e Menorca mais de 250 plantas infectadas com a bactéria (de três subespécies diferentes: subsp. fastidiosa, subsp. pauca e subsp. multiplex) pertencentes a diversas espécies vegetais, nomeadamente, oliveira, zambujeiro, amendoeira, cerejeira, ameixeira, videira, acácia, freixo, aloendro, rosmaninho, Lavandula dentata e Polygala myrtifolia.

Promotores queixam-se do silêncio dos serviços, a quem acusam de desrespeito. Há projectos que aguardam resposta a contestação, entregues há mais de um ano. Organismos de gestão atribuem a dimensão do problema à escassez de recursos.

José Leal é um dos fundadores da Ophiomics, uma empresa que se propôs a colocar no mercado soluções para apoiar o diagnóstico, detecção precoce e o seguimento clínico no contexto de doenças oncológicas, com base em tecnologias desenvolvidas entre cientistas e médicos. “Trata-se de uma tecnologia na medicina de precisão, um mercado à escala global, altamente competitivo”, explica este bioinformático. Em Agosto de 2015 submeteu uma candidatura a um aviso lançado no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação e Desenvolvimento tecnológico, com um projecto de investimento “que rondava um milhão de euros”. O organismo que avaliou a candidatura demorou seis meses a dar resposta. “Ela veio negativa e com uma argumentação tão simplista que tivemos mesmo de contestar. Submetemos a candidatura para análise no dia 16 de Maio de 2016. Estou há um ano a aguardar resposta. E a todas as tentativas de contacto, só temos do outro lado silêncio total”, admite José Leal.

José Leal foi um dos poucos promotores que aceitou dar a cara e o nome da empresa para servir como exemplo dos “projectos esquecidos” pela máquina do Portugal 2020. “Por confiarmos no projecto, avançamos nós com o investimento, com recurso a capitais próprios e a endividamento. Já temos clientes para os produtos, mas ainda não os conseguimos entregar porque, sem apoios nenhuns, tudo tem de ser desenvolvido mais lentamente. E estamos a concorrer com empresas que nos seus países são subsidiadas. Ficamos em clara desvantagem competitiva, porque não poderemos apresentar os mesmos preços”, argumenta. “Já não me preocupa se o projecto é aprovado ou não. A mim preocupa o desrespeito com que somos tratados, porque não é aceitável que a resposta seja o silêncio total”, acusa.

A 1 de Maio de 2017, dos concursos analisados, oito ainda aguardavam comunicação, sendo que o tempo médio decorrido desde a aceitação das alegações contrárias pela entidade gestora era de 186 dias, com um atraso face ao prazo definido de mais de 140 dias. “São projectos verdadeiramente esquecidos pelo sistema e que constituem uma falha grave que pode pôr em causa todo o sistema e o seu grau de confiabilidade pelos agentes económicos e sociais”, refere Victor Cardial, um dos membros da comissão instaladora da ACONSULTIIP, estrutura que deverá ter a sua primeira assembleia geral realizada em Setembro.

Bárbara Albuquerque, uma das consultoras que tem vários casos de clientes nesta situação, não quis dar detalhes sobre nenhum dos projectos. Mas aceitou dar exemplos das razões que podem suscitar alegações contraditórias por parte dos promotores. “Há casos de cortes nos projectos que não são justificados. Por exemplo, um projecto estima que o custo dos recursos humanos é de x, porque são necessárias y horas de formação, e o avaliador corta esse custo para z sem nenhum tipo de justificação. Temos direito a argumentar”, reclama.

Estas entidades não têm outro recurso, que não os tribunais, para reclamar, uma vez que a figura do Curador do Beneficiário, prevista no Acordo de Parceria, esteve em plenas funções apenas oito meses. O PÚBLICO tentou ouvir a tutela, mas o Ministério do Planeamento optou por não fazer comentários. Foram também enviadas questões a varias autoridades de gestão, mas apenas o Norte 2020, um dos programas operacionais regionais, e o Compete, admitiram os problemas e se referiram à impossibilidade “de compatibilizar os trabalhos em carga com os prazos previstos”.

“Há um elevado volume de candidaturas em processo de análise no NORTE 2020 (seja de candidaturas entradas, seja de reapreciações), substancialmente superior à representatividade de outras regiões ou mesmo superiores aos números do QREN”, esclarece fonte oficial deste programa regional. A CCDR-N refere que estão a ser encetados “todos os esforços, no sentido de procurar mitigar os desvios que se têm vindo a registar, desejavelmente no decurso das próximas semanas”. Também o COMPETE admitiu que “enquanto coordenador da rede de sistema de incentivos, assume esta questão como prioritária, tendo acordado um Plano de Recuperação até Junho”. E acrescentou que “temos também orientado energias no pagamento as empresas , na medida que é fundamental estimular o investimento empresarial”. Assim, prossegue, “independentemente do atraso em alguns avisos, temos uma elevada taxa de pagamentos, mais de 700 milhões de euros”.

O território do Douro Internacional, que engloba os municípios fronteiriços de Zamora (Espanha) e Miranda do Douro (Portugal) acaba de ver aprovada uma candidatura de 1,3 milhões de euros para promover os seus recursos turísticos e ambientais.

Esta iniciativa de cooperação transfronteiriço denominada “Flumen Durius” , que vai contar com os apoios do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha/Portugal (POCTEP), entrará em fase de execução nos próximos meses.

Os promotores do “Flumen Durius” pretendem levar a cabo a promoção turística do Douro Internacional mediante novos produtos, como a promoção audiovisual do território, elaborar percursos fluviais da Rota do Douro para pequenas embarcações desportivas a remo, ou estudar as oportunidades de desenvolvimento económico no troço do Douro Internacional.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Ibérica de Municípios Ribeirinhos do Douro, Artur Nunes, disse que o projecto está vocacionado para a recuperação do património material da zona da raia entre Zamora e Miranda do Douro, bem como para a conservação do património cultural e paisagístico do território.

Igualmente, o presidente da câmara de Miranda do Douro referiu que há mais de um ano, que as instituições intervenientes trabalham em todo o processo. “O montante aprovado vai ser para posicionar e dinamizar o território raiano, compreendido entre Miranda do Douro e Zamora, de forma a atrair turistas”, disse o autarca, para acrescentar que trata-se de um território “onde o património material e imaterial aparece como um factor fundamental para o desenvolvimento transfronteiriço”.

A organização do Concours Mondial de Bruxelles  (CMB), de vinhos, elegeu o distrito de Haidian, Pequim, como anfitrião da próxima edição, prevista para 11 a 13 de Maio de 2018.

Esta escolha foi anunciada no último dia da competição da edição de 2017, quando o presidente da Câmara de Valladolid, Oscar Puentes, entregou solenemente o copo de vinho Concours Mondial a Mingjie Chen, o vice-presidente do distrito de Haidian. Os novos hosts, para marcar a ocasião organizaram um cocktail (com típicas aguardentes e licores chineses) e um evento de gala onde apresentaram também vinhos chineses.

É a primeira vez, em mais de duas décadas de história, que o Concurso se realizará num país não europeu, uma autêntica revolução que se deve à realidade que vivem actualmente os vinhos chineses, que estão em expansão.

“A China é definitivamente um local onde o sector do vinho está a crescer em termos de produção e de consumo”, disse Baudouin Havaux, presidente do Concours Mondial de Bruxelles. “A China tornou-se o maior mercado para alguns dos principais países produtores de vinho do mundo. Grandes associações de enólogos estão a criar empresas no local, a abrir escritórios regionais e a desenvolver redes de vendas. As taxas de crescimento são maiores do que em qualquer outro mercado. Com 847.000 hectares de vinha, a China é agora a segunda maior área vitícola do mundo (com Espanha no topo e França em 3º lugar)”, acrescentou aquele responsável.

O vice-presidente do distrito de Haidian, Mingjie Chen, apoiou a competição desde as primeiras conversas, sobre a China ser anfitriã do evento. Esta será a maior Prova de Degustação realizada no país. Será também a primeira vez que uma competição de vinhos desta magnitude e importância será realizada na Ásia. Ao viajar para a China, o Concours Mondial não só oferece uma oportunidade para explorar o mercado de vinhos mais dinâmico do mundo, como abrirá portas para uma nova arena cultural.

Cada vez mais inscrições de vinhos chineses

Em 2017, houve um crescimento acentuado de inscrições de vinhos chineses no CMB, cerca de 112,5% em comparação com 2016, e cerca de 250% em relação a 2015. De acordo com a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a área de vinha da China contínua a aumentar (17.000 hectares entre 2015 e 2016). A China é o quinto maior país consumidor de vinho globalmente (precedido pelos EUA, França, Itália e Alemanha), o 5ª maior na importação total de vinho em termos de volume, e o 4º maior na importação global por valor. A procura interna chinesa é o maior factor que contribui para o crescimento do comércio.